quinta-feira, 10 de junho de 2010

Posse Responsável de Animais em Condomínios Fechados - por Ivan Chitolina

Posse responsável de cães, um assunto muitas vezes polêmico, com vagas divulgações a respeito do que se trata, mas muito importante.
Imaginem que nos Estados Unidos foi feita uma pesquisa onde uma das perguntas se referia a seguinte situação: “Se você sofresse um náufrago e ficasse em uma ilha deserta, que companhia você escolheria para ficar ao seu lado?”. A maioria das pessoas responderam que prefeririam ficar ao lado dos seus cães do que ao lado de outro ser humano. Interessante, não acham? Mais interessante ainda é como esse mercado pet vem crescendo nos últimos anos. Somente em 2007 os brasileiros gastaram R$ 4 bilhões de reais, nos Estados Unidos, nada menos do US$ 41 bilhões de dólares.
Estima-se que no Brasil existam 31 milhões de cães e 15 milhões de gatos, ambos de estimação (Fonte: Anfal Pet).
Para uma coexistência sadia da sociedade, homem e animal de estimação, se faz necessário levarmos a sério a posse responsável, assim como os países desenvolvidos fazem. O cenário no Brasil ainda é muito falho, mas existem organizações não governamentais em conjunto com alguns políticos que estão lutando para regulamentar a posse responsável e transformá-las em leis federais.
Mas afinal, o que é a posse responsável de cães?
A posse responsável de cães são normas e regras de conduta com os animais e políticas públicas para o controle das populações caninas nas cidades.
Essas normas se fazem através de dez mandamentos, sendo eles:

Antes de adquirir um animal, considere que seu tempo médio de vida é de 12 anos. Pergunte à família se todos estão de acordo, se há recursos necessários para mantê-lo e verifique quem cuidará dele nas férias ou em feriados prolongados.
Adote animais de abrigos públicos e privados (vacinados e castrados), em vez de comprar por impulso.
Informe-se sobre as características e necessidades da espécie escolhida – tamanho, peculiaridades, espaço físico.
Mantenha o seu animal sempre dentro de casa, jamais solto na rua. Para os cães, passeios são fundamentais, mas apenas com coleira/guia e conduzido por quem possa contê-lo.
Cuide da saúde física do animal. Forneça abrigo, alimento, vacinas e leve-o regularmente ao veterinário. Dê banho, escove-o e exercite-o regularmente.
Zele pela saúde psicológica do animal. Dê atenção, carinho e ambiente adequado a ele.
Eduque o animal, se necessário, por meio de adestramento, mas respeite suas características.
Recolha e jogue os dejetos (cocô) em local apropriado.
Identifique o animal com plaqueta e registre-o no Centro de Controle de Zoonoses ou similar, informando-se sobre a legislação do local. Também é recomendável uma identificação permanente (microchip ou tatuagem).
Evite as crias indesejadas de cães e gatos. Castre os machos e fêmeas. A castração é a unica medida definitiva no controle da procriação e não tem contra-indicações.

Fonte: Arca Brasil

Em todo condomínio existe o que chamamos de “convenções de condomínio”, ou seja, as regras internas do condomínio que são convenientes a todos os moradores ou a maioria deles. Geralmente é na convenção de condomínio que os moradores elaboram algumas regras que focam em questões de civilidade e no bem estar comum dos moradores. Alguns preferem chamar de políticas de boa vizinhança.
É freqüente dentro do espaço comum dos moradores de condomínios encontrarmos cães soltos, sem coleira, sem guia, sem “dono” e muitas vezes sem ser castrado. De forma geral, existe dentro de um condomínio um sentimento de que as regras externas não se aplicam aos condôminos, gerando um sentimento de prepotência e negligência em relação ao próximo. A conseqüência disso no que diz respeito a posse responsável, se reflete na postura de muitos donos que soltam os seus cães para “passear” dentro do condomínio se esquecendo que os cães são animais territoriais que irão demarcar o território com suas fezes e urina e muitas vezes defendê-lo através da agressão. É importante salientar que a demarcação territorial na maioria das vezes não é feita na própria casa do dono do animal, mas sim nas residências vizinhas, causando transtornos constantes a esses moradores e muitas vezes raiva e revolta. Não importa o temperamento, tamanho e raça do seu cão. Não importa se você mora em condomínio fechado ou não; você é o unico responsável pelo seu cão e por tudo que ele pode causar a outra pessoa, outro animal ou que possa acontecer com ele mesmo (atropelamento, fugas, etc).
Um animal é considerado por lei federal como um bem, sendo assim as leis que regem o condomínio não podem se sobrepor às leis federais, além disso, a Constituição diz que o lar é inviolável e estabelece direito à propriedade. Ninguém pode impedir que você tenha um animal dentro de sua casa, mas procure manter o seu cão longe de confusão com os demais condôminos, pois as outras pessoas têm o direito de não gostar de animais e têm todo o direito de se irritarem com as fezes do seu cão na frente da casa dela. Portanto não deixe que ele faça suas necessidades nas áreas comuns do condomínio, somente passeie com coleira e guia, não permita que ele fique latindo pelas ruas do condomínio ou durante a noite.
Existem várias maneiras de evitar aborrecimentos sem precisar abrir mão do seu companheiro ou recorrer à Justiça. Pense no quanto será trabalhoso e desgastante levar uma briga dessas aos tribunais. Se os direitos das duas partes forem respeitados e os acordos cumpridos, ninguém se aborrecerá ou será privado daquilo que o agrada.
Enfim, estamos falando de algo que não necessitaria de regras, mandamentos ou leis; se as pessoas que cometem tais atos tivessem educação, civilidade e respeito ao próximo.
Em outros países as multas são pesadas e a lei é cumprida. Aqui no Brasil, ainda estamos discutindo a posse responsável de animais direcionadas a determinadas raças e não aos donos. Existe uma forte inversão de valores, isentando os donos de suas responsabilidades e culpabilizando algumas raças. Enquanto estivermos nesse caminho estaremos longe de compreender que a posse responsável se faz somente em relação ao dono do cachorro e não ao cachorro propriamente dito.
Seja consciente, seja responsável.
Um ótimo mês a todos.

Ivan Chitolina – Educador Canino

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